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Leis Estaduais
Autor:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
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Projeto de Lei Ordinária n° 4329/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, LOCALIZADA EM SOUSA – PB.
Projeto N°:
4222/2025
Protocolo N°:
Data:
14/05/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4239/2025
DENOMINA O ESTÁDIO ESTADUAL DE FUTEBOL DE SERRA BRANCA - PB DE ERNILDO COSTA SANTOS.
Projeto N°:
3566/2025
Protocolo N°:
Data:
30/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4111/2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA"AO GINÁSIO DO LYCEU PARAIBANO NA CIDADE DE JOÃOPESSOA/PB.
Projeto N°:
2670/2025
Protocolo N°:
Data:
09/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 4106/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO SOCIOCULTURAL ANTÔNIO ANTAS DINIZ – FUNAAD, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA – PB
Projeto N°:
2655/2025
Protocolo N°:
Data:
08/04/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3869/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS DOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA – ALCBJP-PB, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA – PB.
Projeto N°:
1509/2025
Protocolo N°:
Data:
13/03/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3536/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO SETOR OESTE DA CAPITAL – APESOC, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA – PB.
Projeto N°:
3026/2024
Protocolo N°:
Data:
17/12/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2023
RECONHECE E DENOMINA A CIDADE DE AREIA COMO A CIDADE DAS ROSAS" , CONCEDENDO-LHE O TITULO DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES.
Projeto N°:
1069/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1013/2023
DENOMINA DE JUÇADI SOARES DINIZ O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TECNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.
Projeto N°:
1013/2023
Protocolo N°:
Data:
19/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1012/2023
DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DE MEIRELES O LABORATÓRIO DE GASTRONOMIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.
Projeto N°:
1012/2023
Protocolo N°:
Data:
19/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 950/2023
RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.
Projeto N°:
950/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Antonio Hervazio Bezerra Cavalcanti
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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PROJETO
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