Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4385/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ FERNANDO SIMÃO.
Projeto N°: 4563/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4373/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO CARIRI PARAIBANO, COM SEDE NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4505/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4371/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, POR PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS QUE RECEBAM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4503/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4370/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DESEMBARGADOR ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Projeto N°: 4502/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4348/2025
DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL ? PARECER ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE ? PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE, RECEBENDO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, PROFERIDO PELO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, DESIGNADO RELATOR ESPECIAL
Projeto N°: 4322/2025 Protocolo N°: Data: 16/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4303/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.
Projeto N°: 4148/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4302/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE IRAPUAN RAMOS SILVA.
Projeto N°: 4147/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4301/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
Projeto N°: 4146/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4300/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA, À SOBERANIA NACIONAL E À DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, COM DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA MARINHA DO BRASIL E DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL COM O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4144/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4238/2025
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3561/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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