Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
Localizada(s) 229 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 4303/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.
Projeto N°: 4148/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4302/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE IRAPUAN RAMOS SILVA.
Projeto N°: 4147/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4301/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
Projeto N°: 4146/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4300/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA, À SOBERANIA NACIONAL E À DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, COM DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA MARINHA DO BRASIL E DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL COM O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4144/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4238/2025
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3561/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4237/2025
INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE NAS ESCOLAS’ NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE CÃOTERAPIA.
Projeto N°: 3560/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4236/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO DA ASSINATURA DOS ADVOGADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3559/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4235/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAÇÃO PARA MORADORES DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3558/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4234/2025
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 3557/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4233/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 3556/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.