Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3980/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS COM MAIS DE DEZ ANOS DE DENOMINAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, SALVO MEDIANTE CONSULTA PÚBLICA FAVORÁVEL.”
Projeto N°: 2104/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3977/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS VOLUNTÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA.”
Projeto N°: 2079/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3974/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA "MOTOBOY SOCORRISTA" NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS.
Projeto N°: 2075/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3973/2025
GARANTE PRIORIDADE NA TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA, OU REMATRÍCULA, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SEUS DEPENDENTES.
Projeto N°: 2074/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3972/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES AO AR LIVRE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2073/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3971/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES POR NUMERAÇÃO, PATENTE OU SOBRENOME, PARA O DEVIDO ACOLHIMENTO DAS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.
Projeto N°: 2072/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3970/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SUPERMERCADISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2071/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3969/2025
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 12.563 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Projeto N°: 2070/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3968/2025
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.813 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Projeto N°: 2069/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3967/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A APRESENTAÇÕES DE TEATRO E MUSICAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2068/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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