Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 7835/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EMPRESÁRIA E ENGENHEIRA CIVIL CARLA MILLER MELO CATÃO.
Projeto N°: 7835/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7833/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO CIVIL ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA CATÃO.
Projeto N°: 7833/2026 Protocolo N°: Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7759/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO JOSÉ ALDEMAR LOPES XAVIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ENGENHARIA MILITAR, DO APOIO ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DA PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
Projeto N°: 7759/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7758/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE ENGENHARIA JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, À ENGENHARIA MILITAR E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES, COM REFLEXOS POSITIVOS PARA O ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 7758/2026 Protocolo N°: Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7697/2026
POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM LÚPUS, CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM LÚPUS, INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 7697/2026 Protocolo N°: Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7597/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA – SBAU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7597/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7596/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE TAINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7596/2026 Protocolo N°: Data: 17/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7586/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANECOS – AMM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7586/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7585/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NEEBS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 7585/2026 Protocolo N°: Data: 16/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 7428/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ ZEFERINO PEDROZO.
Projeto N°: 7428/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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