Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2889/2024
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2889/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2888/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL CONTRA ENTREGADORES DE SERVIÇOS DE APLICATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2888/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2887/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INFORME ESTADUAL PARA REGISTROS DE CASOS DE LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE E ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS ATENDIDOS POR VETERINÁRIOS E TORNA A NOTIFICAÇÃO DESSAS DOENÇAS COMPULSÓRIA.
Projeto N°: 2887/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2886/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO CONTÍNUO PARA PESSOAS COM HEMOFILIA.
Projeto N°: 2886/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2885/2024
INSTITUI O "SELO CINQUENTA MAIS", DESTINADO A EMPRESAS QUE OFEREÇAM OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE.
Projeto N°: 2885/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2884/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “CIDADE EMPREENDEDORA”, CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE MICRO E PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2884/2024 Protocolo N°: Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2828/2024
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Projeto N°: 2828/2024 Protocolo N°: Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2764/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS EM EVENTOS PRIVADOS, A FIM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2764/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2751/2024
INSTITUI, N ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2751/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2750/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - CETCPB.
Projeto N°: 2750/2024 Protocolo N°: Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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