Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDUARDO SEIXAS DE SALLES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 26371/2026
PROMOVER A NOMEAÇÃO DO TRECHO DE 29,78 QUILÔMETROS DA BA-422 ENTRE A SEDE DE MIGUEL CALMON E O DISTRITO DE ITAPURA.
Projeto N°: 26371/2026 Protocolo N°: Data: 25/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26314/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE PROJETO HAJA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Projeto N°: 26314/2026 Protocolo N°: Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26216/2026
PROMOVER A NOMEAÇÃO DO TRECHO DE 6,9 QUILÔMETROS DA BA-668, TRECHO ENTRE A SEDE DE BUERAREMA E O DISTRITO DE VILA OPERÁRIA.
Projeto N°: 26216/2026 Protocolo N°: Data: 10/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Projeto N°: 2206/2025 Protocolo N°: Data: 22/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26094/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA INSPIRANDO VIDA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE /BA.
Projeto N°: 2055/2025 Protocolo N°: Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26087/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA DO PROJETO
Projeto N°: 2021/2025 Protocolo N°: Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 26070/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Projeto N°: 1984/2025 Protocolo N°: Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25892/2025
PROJETO LEI DECLARA A FARINHA DE BUERAREMA, PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Projeto N°: 721/2025 Protocolo N°: Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25878/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE IBICOARA COMO A "CAPITAL BAIANA DO GODÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 426/2025 Protocolo N°: Data: 18/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Projeto de Lei Ordinária n° 25874/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ASSOCIATIVISMO NA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 424/2025 Protocolo N°: Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
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