Autor: José Ronaldo Medeiros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2069/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. WILTON JOSÉ SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2069/2026 Protocolo N°: Data: 01/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2044/2026
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2044/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2043/2026
INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2043/2026 Protocolo N°: Data: 09/06/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2037/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, LOGÍSTICA INTEGRADA, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2037/2026 Protocolo N°: Data: 29/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 2008/2026
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM COMO PERSONAL TRAINERS O ACESSO ÁS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS DE TREINAMENTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PARA ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E LIMITA A COBRANÇA DE TAXA DE ACESSO.
Projeto N°: 2008/2026 Protocolo N°: Data: 15/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 26202/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR DOUTOR ODILON MÁXIMO DE MORAIS.
Projeto N°: 1949/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1950/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À MONETIZAÇÃO, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E APOIO ESTATAL A CONTEÚDOS DIGITAIS DE NATUREZA MISÓGINA, DISCRIMINATÓRIA OU QUE PROMOVAM IDEOLOGIAS DE SUPREMACIA MASCULINA ("REDPILL") ESTABELECE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE DIGITAL E SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1950/2026 Protocolo N°: Data: 07/04/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1927/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á SRA. FLÁVIA PERMAN TENÓRIO.
Projeto N°: 1927/2026 Protocolo N°: Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1882/2026
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O PISO SALARIAL PARA (OS) PSICÓLOGAS (OS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 252/2026 Protocolo N°: Data: 25/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1875/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 204/2026 Protocolo N°: Data: 19/02/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
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