Autor: José Ronaldo Medeiros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.
Projeto N°: 1159/2024 Protocolo N°: Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1112/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ''EDUCAÇÃO FISCAL'' NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 1111/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1110/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A PISCICULTURA CONTINENTAL EM TANQUES REVESTIDOS (SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE ÁGUA-RAS) NO ESTADO DE ALAGOAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413/2009.
Projeto N°: 1110/2024 Protocolo N°: Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1082/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUÍTA CONTRA A DOENÇA HERPES-ZÓSTER NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2060/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1081/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL PARA ACESSO À INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAL DE ESTUDANTES PRETOS PARDOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2059/2024 Protocolo N°: Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1077/2024
CRIA AS CARREIRAS DE PROFESSOR INDÍGENA E PROFESSOR QUILOMBOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2017/2024 Protocolo N°: Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1070/2024
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA OS CARGOS DE AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1070/2024 Protocolo N°: Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1040/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA ESTADUAL DA PROFESSORA E DO PROFESSOR INDÍGENA.
Projeto N°: 1040/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1039/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA.
Projeto N°: 1039/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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