Autor: SERGIO FERNANDES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 5727/2025
DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL PADRE QUINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26127/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5726/2025
DECLARA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26126/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5725/2025
DECLARA O PARQUE CREMERIE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26125/2025 Protocolo N°: Data: 27/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5705/2025
DECLARA A QUADRILHA JUNINA GERAÇÃO REALCE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26041/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5704/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO, MODERNIZAÇÃO E FOMENTO ÀS BANCAS DE JORNAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 26040/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5633/2025
DECLARA A CASA DE SAMBA E CULTURA – BIGODE BUÇO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 25737/2025 Protocolo N°: Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5553/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "O DIA DO PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL”.
Projeto N°: 25407/2025 Protocolo N°: Data: 06/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5519/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO"
Projeto N°: 25146/2025 Protocolo N°: Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5505/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PARA MIGRAÇÃO DE PROFESSORES DO REGIME DE 18 HORAS PARA O DE 30 HORAS SEMANAIS, COM CRITÉRIOS COMPENSATÓRIOS PARA CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 25104/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5318/2025
DECLARA A BABILÔNIA FEIRA HYPE, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 24277/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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