Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE 
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Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ALTERA A LEI N° 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC.
Projeto N°: 110/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N1126, DE 29 DE JUNHO DE 2011, CONVALIDADA PELA LEI N° 3.335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 E MODIFICADA PELA LEI N°3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Projeto N°: 108/2025 Protocolo N°: Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
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Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
ALTERA A LEI N 9 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 71/2025 Protocolo N°: Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC).
Projeto N°: 51/2025 Protocolo N°: Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
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Projeto de Lei Ordinária n° 318/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE BÔNUS DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 318/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
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Projeto de Lei Ordinária n° 316/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Projeto N°: 316/2024 Protocolo N°: Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE
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Projeto de Lei Ordinária n° 264/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A FABRICIO SANTOS DA SILVA.
Projeto N°: 264/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 263/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA.
Projeto N°: 263/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 255/2024
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDUARDO AMBROS RIBEIRO.
Projeto N°: 255/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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Projeto de Lei Ordinária n° 239/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FAGNER CALEGÁRIO.
Projeto N°: 239/2024 Protocolo N°: Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
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