Autor: PEDRO LUÍS LONGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
"ALTERA E INCLUI ARTIGOS À LEI N° 1.693, DE 21 DE DEZEMBRO 2005, CRIA OS PROGRAMAS DE PULOS AGROFLORESTAIS E QUINTAIS AGROFLORESTAIS - PQA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS LOCALIZADAS NOS PÓLOS AGROFLORESTAIS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 119/2024 Protocolo N°: Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.117/1994 NO TOCANTE A POLÍTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO O LICENCIAMENTO NA FORMA ON LINE E DECLARATÓRIO, DA INCLUSÃO DE ARTIGOS NAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 103/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, ALTERA O ART. 40 DA LEI 1.904/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 101/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
ALTERA A LEI N° 1.787, DE 3 DE JULHO 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE, A OUTORGAR, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, CONCESSÃO DE DIREITO DE USO NAS ÁREAS DAS FLORESTAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO RIO GREGÓRIO, DO RIO LIBERDADE, DO MOGNO, DO ANTIMARY E DO AFLUENTE DO COMPLEXO DO SERINGAL JURUPARI, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FIMDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 101/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
"INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH" NO ESTADO DO ACRE, INCENTIVANDO PRÁTICAS DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE."
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
"ALTERA A EMENTA DA LEI N°3.820, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER INRREVERSÍVEL"
Projeto N°: 32/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACRIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA.
Projeto N°: 202/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2023
ESTABELECE OS REQUISITOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL E APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS QUE ABRIGAM ATIVIDADES DE INTERESSE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 196/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ARIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA.
Projeto N°: 195/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2023
"ALTERA A LEI N°1.402, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A ADEQUADA DESTINAÇÃO A SER DADA AOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 167/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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