Autor: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 792/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PETSS, NO MUNICÍPIO DE PALMAS /TO.
Projeto N°: 809/2024 Protocolo N°: Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2024
ALTERA A LEI N.º 3811 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA).
Projeto N°: 669/2024 Protocolo N°: Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 746/2024
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL A CAMPANHA "MAIO LILÁS", COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 579/2024 Protocolo N°: Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 724/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 472/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 418/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TOCANTINENSE A NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI.
Projeto N°: 417/2024 Protocolo N°: Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO TOCANTINS.
Projeto N°: 253/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2024
ALTERA A LEI Nº 2.493, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, PARA DENOMINÁ-LA LEI VALTER FROTA MARTINS.
Projeto N°: 107/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2024
ALTERA A LEI Nº 4.349 DE 8 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 58/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA.
Projeto N°: 2665/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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