Autor: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AGUIARNÓPOLIS –TO (AMA).
Projeto N°: 548/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS EM AÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO.
Projeto N°: 457/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS RONALDO RAMOS CAIADO.
Projeto N°: 450/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SUSTENTÁVEL AOS MUNÍCIPES DE AXIXÁ DO TOCANTINS -AASMAT.
Projeto N°: 449/2025 Protocolo N°: Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DETERMINA, NO ESTADO DO TOCANTINS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Projeto N°: 186/2025 Protocolo N°: Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
Projeto N°: 8/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO PRESIDENTE DO SENADO DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM.
Projeto N°: 7/2025 Protocolo N°: Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 955/2024
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1449/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 938/2024
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 1397/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
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Projeto de Lei Ordinária n° 937/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 1396/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
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