Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO BRAGATO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 845/2025
DENOMINA "MARTA ALVES DOS SANTOS CARDOSO" A ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO RESIDENCIAL AZENHA, EM PRESIDENTE VENCESLAU.
Projeto N°: 845/2025 Protocolo N°: Data: 20/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 842/2025
DENOMINA "ALFREDO ANGELO SONCINI" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 473,900 DA RODOVIA MANÍLIO GOBBI - SP 284, EM PARAGUAÇU PAULISTA.
Projeto N°: 842/2025 Protocolo N°: Data: 20/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SEMENTE DA VIDA, COM SEDE EM JUNQUEIRÓPOLIS.
Projeto N°: 749/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2025
INSTITUI A LEI PRETA GIL, QUE DÁ PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLONOSCOPIA ÀS PESSOAS QUE APRESENTEM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER COLORRETAL OU DE SÍNDROMES GENÉTICAS ASSOCIADAS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.
Projeto N°: 698/2025 Protocolo N°: Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2025
ISENTA DE PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, INCLUINDO AQUELAS ADMINISTRADAS SOB REGIME DE CONCESSÃO.
Projeto N°: 640/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2025
DENOMINA "AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO" O HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 639/2025 Protocolo N°: Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 599/2025
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE DO PROGRAMA BOM PRATO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - HR.
Projeto N°: 599/2025 Protocolo N°: Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 585/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE JOANNA ANGELIS, EM ROSANA.
Projeto N°: 464/2025 Protocolo N°: Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
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Projeto de Lei Ordinária n° 423/2025
DENOMINA "PERITO CRIMINAL DR. SERGIO CAMILO SICARDI BUONGIOVANNI" O NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E O NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS, EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 423/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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