Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO BRAGATO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 681/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AGRÍCOLA E ESPORTIVA DE PRESIDENTE PRUDENTE - ACAE, NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 681/2024 Protocolo N°: Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 636/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Projeto N°: 636/2024 Protocolo N°: Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2024
REGULAMENTA O USO DO SÍMBOLO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM VISÃO MONOCULAR EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Projeto N°: 597/2024 Protocolo N°: Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MONTE CARMELO, COM SEDE EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Projeto N°: 545/2024 Protocolo N°: Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 533/2024
DENOMINA "ALCEU VIDOTTI" O DISPOSITIVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 441,300 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM FLORÍNEA.
Projeto N°: 533/2024 Protocolo N°: Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS STONE MOTORS, COM SEDE EM PEDRINHAS PAULISTA.
Projeto N°: 513/2024 Protocolo N°: Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2024
DECLARA O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA "CAPITAL ESTADUAL DA CULTURA ITALIANA".
Projeto N°: 427/2024 Protocolo N°: Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 375/2024
DENOMINA "MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 414,750 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 375/2024 Protocolo N°: Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2024
DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 285/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2024
DENOMINA "HÉLIO CÉSAR ROSAS" O COMPLEXO DE TREVO LOCALIZADO NO KM 400 DA RODOVIA RACHID RAYES - SP 333, EM ASSIS.
Projeto N°: 285/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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