Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 236/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) E VESTIBULARES PARA FACULDADES E INSTITUTOS DE ENSINO TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR, PARA ALUNOS CARENTES.
Projeto N°: 236/2025 Protocolo N°: Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 182/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A PARIDADE DE GÊNERO EM NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS E COMISSIONADOS.
Projeto N°: 126/2025 Protocolo N°: Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI" EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO.
Projeto N°: 8/2025 Protocolo N°: Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 890/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO, EM CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E OFICIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°: 890/2024 Protocolo N°: Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A OITIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, E ESTUDANTES, ANTES DE SE CONCRETIZAR O FECHAMENTO OU AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULAS OU ENCERRAMENTO DE PERÍODOS EM ESCOLAS PÚBLICAS.
Projeto N°: 831/2024 Protocolo N°: Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 619/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE PIRACICABA.
Projeto N°: 619/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CAVALEIRO".
Projeto N°: 535/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL VALQUÍRIA BONALUME MARTINS" A ESCOLA ESTADUAL ANDREI SAKHAROV, EM CARAPICUÍBA.
Projeto N°: 63/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
TORNA PRIORITÁRIO O COMBATE AO AVANÇO DA DENGUE.
Projeto N°: 57/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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