Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 619/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE PIRACICABA.
Projeto N°: 619/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CAVALEIRO".
Projeto N°: 535/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL VALQUÍRIA BONALUME MARTINS" A ESCOLA ESTADUAL ANDREI SAKHAROV, EM CARAPICUÍBA.
Projeto N°: 63/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
TORNA PRIORITÁRIO O COMBATE AO AVANÇO DA DENGUE.
Projeto N°: 57/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SABER VIVER, COM SEDE EM SÃO LOURENÇO DA SERRA.
Projeto N°: 22/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1587/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC.
Projeto N°: 1587/2023 Protocolo N°: Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1491/2023
DISCIPLINA AS AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES OU GREVE.
Projeto N°: 1491/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1453/2023
DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO.
Projeto N°: 1453/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1432/2023
DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO.
Projeto N°: 1432/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1416/2023
DEFINE O PERCENTUAL MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO PELO ESTADO.
Projeto N°: 1416/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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