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Leis Estaduais
Autor:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 171/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
171/2024
Protocolo N°:
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO EQUADOR.
Projeto N°:
122/2024
Protocolo N°:
Data:
08/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS E DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO ESTADO DO AMAPÁ ”
Projeto N°:
121/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE PRACUUBA.
Projeto N°:
120/2024
Protocolo N°:
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VEIGA CABRAL, N 3321.
Projeto N°:
91/2024
Protocolo N°:
Data:
11/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL DE ENSINO MODULAR- SOME/SOMEI- APSOME.
Projeto N°:
70/2024
Protocolo N°:
Data:
29/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO ESTADO DO AMAPÁ.
Projeto N°:
47/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO AMAPÁ - AEATA.
Projeto N°:
34/2024
Protocolo N°:
Data:
12/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS DO AMAPÁ – ACRIAP.
Projeto N°:
321/2023
Protocolo N°:
Data:
06/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO AMAPÁ- AOAP.
Projeto N°:
300/2023
Protocolo N°:
Data:
06/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
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