Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 688/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR OLIVEIRA SILVA.
Projeto N°: 3544/2023 Protocolo N°: Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DELEGADO LEONAM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
INSTITUI O DIREITO AOS USUÁRIOS DE UTILIZAR, DESDE QUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, O LAUDO DE VISTORIA NA INSTRUÇÃO DE UM OU MAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DETRAN/RR.
Projeto N°: 1512/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1511/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ATO DA COMUNICAÇÃO DE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1510/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Projeto N°: 1509/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES.
Projeto N°: 1508/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2023
ASSEGURA AS MULHERES SUBMETIDAS A MASTECTOMIA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 1507/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS JURADOS QUE FIZEREM PARTE DO CONSELHO DE SENTENÇA - TRIBUNAL DO JÚRI.
Projeto N°: 1506/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1505/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2023
VINCULA O RAMAL PREDIAL OU O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS À TITULARIDADE DO CPF OU CNPJ, CONSIDERANDO USUÁRIO O DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO E RESPONSABILIZANDO-O POR CONTAS E TARIFAS.
Projeto N°: 1504/2023 Protocolo N°: Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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