Projeto de Lei Ordinária 204/2024

 Data de apresentação 27/05/2024 00:00:00
 N° Processo 2953/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.