RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS;

Poder Legislativo