EmentaRECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ Nº 45.019.829/0001-74, SITUADA NA RUA: ALTO DA PROVIDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO: CENTRO, ITABI/SE, CEP 49870-000 E FORO NA COMARCA DE GARARU/SE.