Projeto de Lei Ordinária 144/2024

 Data de apresentação 10/09/2024 00:00:00
 N° Processo 144/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.