Projeto de Lei Ordinária 78/2023

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 10/02/2023 00:00:00
 N° Processo 78/2023
 N° Protocolo /2023
 Ementa

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE A FESTA NACIONAL DA CZARINA DE ÁUREA E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.