Projeto de Lei Ordinária 30/2024

 Data de apresentação 11/03/2024 00:00:00
 N° Processo 30/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS, LOCAIS DE JOGOS E COMPETIÇÕES RELATIVAS À MODALIDADE DA QUAL PERTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.