ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR ENTRE SUAS FINALIDADES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A GARANTIA DE UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA MULHERES, O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E O INCENTIVO À CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE DE ENSINO.

GLEIDE NASCIMENTO ANGELO;

Poder Legislativo