EmentaDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.