Projeto de Lei Ordinária 2186/2020

 Data de apresentação 22/09/2020 00:00:00
 N° Processo 2186/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.