Projeto de Lei Ordinária 532/2025

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/08/2025 00:00:00
 N° Processo 532/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE DINA OLIVEIRA.

 Autoria

IRAN ATAIDE DE LIMA;