DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS, MARÍTIMOS, AQUICULTORES E AGRICULTORES DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - APEMAP.
DIRCEU TEN CATEN PIRES;
Poder Legislativo