DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O INSTITUTO MARCINHO MEGAS KMARADAS - CONTRA EXTERMINIO DE JOVENS NAS PERIFERIAS -IMMKAP.
DIRCEU TEN CATEN PIRES;
Poder Legislativo