DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CENTRO CULTURAL OSVALDO SANTOS - CENTRO CULTURAL OSVALDO SANTOS.
DIRCEU TEN CATEN PIRES;
Poder Legislativo