Projeto de Lei Ordinária 1167/2025

 Data de apresentação 09/07/2025 00:00:00
 N° Processo 2238/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE NO SETOR PRODUTIVO DE MATO GROSSO, “MATO GROSSO + QUALIFICADO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, REDUZIR OS CUSTOS EXCEDENTES RELACIONADOS AO CAPITAL HUMANO E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO.