Projeto de Lei Ordinária 2491/2024

 Data de apresentação 27/06/2024 00:00:00
 N° Processo 2491/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE NATURAL E CULTURAL A FONTE DE VAZÃO ESPONTÂNEA DE ÁGUA MINERAL LOCALIZADA NA FAZENDA ESPERANÇA, EM MÁRIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.