Projeto de Lei Ordinária 459/2022

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 05/10/2022 00:00:00
 N° Processo 224154/2022
 N° Protocolo /2022
 Ementa

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 Autoria

EMILIO MAMERI NETO;