Projeto de Lei Ordinária 405/2022

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 03/08/2022 00:00:00
 N° Processo 221529/2022
 N° Protocolo /2022
 Ementa

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.

 Autoria

BRUNO LAMAS SILVA;