EmentaESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.