DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA MISERICÓRDIA, FUNDADO EM 17 DE MAIO DE 1998, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADO À RUA NC-13, LOTE Nº 21, QUADRA 08, SETOR BELA VISTA, PALMAS-TO. O INSTITUTO TEM COMO FINALIDADE ASSISTIR A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA SOCIAL E ECONOMICAMENTE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS DEFICIENTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS DE CARÁTER GOVERNAMENTAL.

IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA;

Poder Legislativo