Projeto de Lei Ordinária 111/2021

 PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 30/03/2021 00:00:00
 N° Processo 2414/2021
 N° Protocolo /2021
 Ementa

CONSIDERA GRUPO PRIORITÁRIO PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2 – COVID-19, OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS, PERITOS CRIMINAIS E POLICIAIS FEDERAIS E RODOVIÁRIOS FEDERAIS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.