UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO

Localizado 31 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2023 Processo N°: 1 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO DENOMINA "EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - RODOVIA REI PELÉ" A RODOVIA SP-160, QUE INTERLIGA A CAPITAL À BAIXADA SANTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2022 Processo N°: 573 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO À CADEIA PRODUTIVA DE EMPRESAS FABRICANTES E FORNECEDORAS DE SERVIÇOS, PEÇAS E PARTES, ASSIM COMO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REVENDA NÁUTICA DE EMBARCAÇÕES E ACESSÓRIOS DE ESPORTE E RECREIO ESTABELECIDOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 461 /2022 Processo N°: 461 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CENTROS OBSTÉTRICOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2022 Processo N°: 460 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A PRESENÇA DE UM SEGUNDO ACOMPANHANTE JUNTO À PARTURIENTE, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 347 /2022 Processo N°: 347 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO TORNA OBRIGATÓRIA A ADEQUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA PARA FRALDÁRIO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS, CASAS DE FESTAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022 Processo N°: 332 /2022 Protocolo: Nº Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO RECONHECE O EFETIVO RISCO DA ATIVIDADE DO ADVOGADO INSCRITO REGULARMENTE NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2022 Processo N°: 227 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAR ANTICOAGULANTES PARA O TRATAMENTO DE TROMBOSE VENOSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2021 Processo N°: 787 /2021 Protocolo: Nº Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO PROÍBE A INSTALAÇÃO OU A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, PARQUES, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E INSTITUTOS AFINS COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O USO COMUM POR PESSOAS DE GÊNEROS SEXUAIS DIFERENTES EM TODO O ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 675 /2021 Processo N°: 675 /2021 Protocolo: Nº Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO VEDA A EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO EM TEMPLOS RELIGIOSOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2021 Processo N°: 432 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO CRIA O CADASTRO FACULTATIVO PARA ORIENTAÇÕES SOBRE A SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página