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Autor: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES

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Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2024 Processo N°: 273 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS ILTA ARCANJO FERLETE, COM SEDE EM ARAÇATUBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2024 Processo N°: 238 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE BARIRI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32428 /2024 Processo N°: 184 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONCHETTA BETTONE DELAI - SER CRIANÇA, COM SEDE EM MIRANDÓPOLIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2024 Processo N°: 34 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO", A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024 Processo N°: 29 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO " A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, QUE LIGA SANTA FÉ DO SUL E RUBINÉIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024 Processo N°: 28 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)", O COMPLEXO VIÁRIO SITUADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, SOBRE A RODOVIA VICINAL SPA 626/320, EM SANTA FÉ DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1496 /2023 Processo N°: 1496 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1482 /2023 Processo N°: 1482 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "EUGÊNIO ROCHA MENDES DE OLIVEIRA" O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1464 /2023 Processo N°: 1464 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "DR. NILTON ROBERTO MARTINES" O DISPOSITIVO LOCALIZADO ENTRE O KM 137 E O KM 138,600 DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, EM OLÍMPIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1308 /2023 Processo N°: 1308 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES DENOMINA "AMADEU PENTINO" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO SPD 426/326 COM O VIADUTO SITUADO NO KM 426,300 DA RODOVIA SP 326, SOBRE A RODOVIA SP 425, EM BARRETOS. Setor Atual: Fase Atual:

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