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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

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Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2025 Processo N°: 408 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO AOS IDOSOS CONTRA O USO DE DROGAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2025 Processo N°: 407 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES COMO PARTE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 359 /2025 Processo N°: 359 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PREFEITO CLÓVIS DE PAULA SOUZA" A PONTE DE CÓDIGO PTC 045/165, LOCALIZADA NO KM 45,200 DA RODOVIA BENEDITO PASCOAL DE FRANÇA - SP 165, EM SETE BARRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 281 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO TAIWANESA", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 181 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DE IGREJAS, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025 Processo N°: 142 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MOTOBOY SOCORRISTA VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2025 Processo N°: 103 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ REVOGA A LEI Nº 18.058, DE 05 DE DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2024 Processo N°: 803 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA SUMMER BEATS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 802 /2024 Processo N°: 802 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SEX SHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEMELHANTES NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. Setor Atual: Fase Atual:

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