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Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

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Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2024 Processo N°: 371 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024 Processo N°: 370 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA MEDIDAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2024 Processo N°: 318 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE ATOS CONCRETOS DE COMBATE À "CRISTOFOBIA" NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32468 /2024 Processo N°: 228 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PERCY GERALDO BOLSONARO" A RODOVIA SP 193, QUE INTERLIGA ELDORADO PAULISTA A CANANÉIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32467 /2024 Processo N°: 227 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PREFEITO EDSON DIAS DE OLIVEIRA" A RODOVIA SP 552/230. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32451 /2024 Processo N°: 208 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32450 /2024 Processo N°: 207 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ TIPIFICA A INVASÃO A IGREJAS E O ULTRAJE A CULTOS RELIGIOSOS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32449 /2024 Processo N°: 206 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ TIPIFICA A DEPREDAÇÃO A MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32448 /2024 Processo N°: 205 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ REVOGA A LEI Nº 16.784, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE PROÍBE A CAÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32447 /2024 Processo N°: 204 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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