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Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

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RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2024 Processo N°: 687 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE A CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE IMPRESSA, ELETRÔNICA OU AUDIOVISUAL DE CUNHO SEXUAL OU PORNOGRÁFICO, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 649 /2024 Processo N°: 649 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEGS) E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FECONSEG/SP), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS E A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 647 /2024 Processo N°: 647 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ RECONHECE A CRUZ E O CRUCIFIXO COMO SÍMBOLOS CULTURAIS E OBJETOS DE ARTE SACRA, DECLARANDO SEUS VALORES CULTURAIS E HISTÓRICOS PARA PERMITIR SUA FIXAÇÃO, COLOCAÇÃO OU REALOCAÇÃO DESTES NOS ÓRGÃOS, ESPAÇOS OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 646 /2024 Processo N°: 646 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 630 /2024 Processo N°: 630 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE SANÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE INCÊNDIO NAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2024 Processo N°: 371 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024 Processo N°: 370 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA MEDIDAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2024 Processo N°: 318 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ESTABELECE ATOS CONCRETOS DE COMBATE À "CRISTOFOBIA" NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32468 /2024 Processo N°: 228 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PERCY GERALDO BOLSONARO" A RODOVIA SP 193, QUE INTERLIGA ELDORADO PAULISTA A CANANÉIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32467 /2024 Processo N°: 227 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PREFEITO EDSON DIAS DE OLIVEIRA" A RODOVIA SP 552/230. Setor Atual: Fase Atual:

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