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Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

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Projeto de Lei Ordinária N° 860 /2025 Processo N°: 860 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ ACRESCENTA O ARTIGO 64-A E INCISOS V, VI E VII AO ARTIGO 73 DA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA TIPIFICAR A INVASÃO OU OCUPAÇÃO ULTRAJANTE AOS LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 726 /2025 Processo N°: 726 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ANTISSEMITISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 725 /2025 Processo N°: 725 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ALERTA AO CIDADÃO, POR MEIO DE MENSAGENS DE CELULAR, PARA O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2025 Processo N°: 549 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHOS PARA ADOÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2025 Processo N°: 531 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INCLUI O ENSINO DAS LÍNGUAS LATINA E GREGA COMO DISCIPLINAS OPTATIVAS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2025 Processo N°: 408 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO AOS IDOSOS CONTRA O USO DE DROGAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2025 Processo N°: 407 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES COMO PARTE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 359 /2025 Processo N°: 359 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DENOMINA "PREFEITO CLÓVIS DE PAULA SOUZA" A PONTE DE CÓDIGO PTC 045/165, LOCALIZADA NO KM 45,200 DA RODOVIA BENEDITO PASCOAL DE FRANÇA - SP 165, EM SETE BARRAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 281 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO TAIWANESA", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 181 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DE IGREJAS, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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