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Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ

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Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 181 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DE IGREJAS, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025 Processo N°: 142 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MOTOBOY SOCORRISTA VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2025 Processo N°: 103 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ REVOGA A LEI Nº 18.058, DE 05 DE DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025 Processo N°: 2 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2024 Processo N°: 803 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA SUMMER BEATS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 802 /2024 Processo N°: 802 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SEX SHOPS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEMELHANTES NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 801 /2024 Processo N°: 801 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE A PUBLICIDADE DE JOGOS DE APOSTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2024 Processo N°: 687 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ PROÍBE A CONTRATAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE IMPRESSA, ELETRÔNICA OU AUDIOVISUAL DE CUNHO SEXUAL OU PORNOGRÁFICO, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 649 /2024 Processo N°: 649 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEGS) E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FECONSEG/SP), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS E A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2024 Processo N°: 4 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO COM O OBJETIVO INTRODUZIR UM ENUNCIADO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. Setor Atual: Fase Atual:

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