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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO

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Projeto de Lei Complementar N° 18 /2024 Processo N°: 18 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 116 /2023 Processo N°: 116 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 110 /2023 Processo N°: 110 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 109 /2023 Processo N°: 109 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIV E CRIA O CAPÍTULO XV ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 108 /2023 Processo N°: 108 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E DAS AUTARQUIAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 60 /2023 Processo N°: 60 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2023 Processo N°: 59 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 4-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 857, DE 20 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE OUTROS PODERES DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Processo N°: 58 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 213, DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 57 /2023 Processo N°: 57 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA OS § 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 121 DA LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 18 /2023 Processo N°: 18 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 3.159, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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