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Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO

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Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 26-A DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 45 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.245, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL, TÉCNICO-CIENTÍFICA E MILITAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 44 /2024 Processo N°: 44 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 59 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2024 Processo N°: 560 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CARGA PROVISÓRIA DE ARMA E/OU COLETE BALÍSTICO INSTITUCIONAL DE POLICIAL VETERANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 560 /2024 Processo N°: 560 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CARGA PROVISÓRIA DE ARMA E/OU COLETE BALÍSTICO INSTITUCIONAL DE POLICIAL VETERANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2024 Processo N°: 510 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE URÂNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 29 /2024 Processo N°: 29 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 28 /2024 Processo N°: 28 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA OS DIRETORES ESCOLARES E PARA OS SUPERVISORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI PLANO GERAL DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DAS CLASSES QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2024 Processo N°: 338 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2024 Processo N°: 3 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR E GARANTIR O DIREITO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA GRAVE PARA QUE DESENVOLVAM SEUS TRABALHOS, CASO OPTEM, EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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