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Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2024 Processo N°: 510 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE URÂNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2024 Processo N°: 338 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 3 /2024 Processo N°: 3 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR E GARANTIR O DIREITO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOENÇA GRAVE PARA QUE DESENVOLVAM SEUS TRABALHOS, CASO OPTEM, EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 18 /2024 Processo N°: 18 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 892, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1584 /2023 Processo N°: 1584 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO DENOMINA "VIADUTO 1º SARGENTO PM PEDRO MAIA DA SILVA FILHO" O VIADUTO LOCALIZADO ENTRE O KM 64 E KM 65, LESTE, DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, EM GUARAREMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1446 /2023 Processo N°: 1446 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 116 /2023 Processo N°: 116 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1199 /2023 Processo N°: 1199 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO DENOMINA "VIADUTO JOSÉ CARLOS DA SILVA" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 299 DA RODOVIA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333, EM JÚLIO MESQUITA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 110 /2023 Processo N°: 110 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 109 /2023 Processo N°: 109 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO XIV E CRIA O CAPÍTULO XV ALTERANDO A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:

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