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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DIMAS MECCA SAMPAIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2024 Processo N°: 510 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE URÂNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2024 Processo N°: 338 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1584 /2023 Processo N°: 1584 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO DENOMINA "VIADUTO 1º SARGENTO PM PEDRO MAIA DA SILVA FILHO" O VIADUTO LOCALIZADO ENTRE O KM 64 E KM 65, LESTE, DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, EM GUARAREMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1446 /2023 Processo N°: 1446 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1199 /2023 Processo N°: 1199 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO DENOMINA "VIADUTO JOSÉ CARLOS DA SILVA" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 299 DA RODOVIA LEONOR MENDES DE BARROS - SP 333, EM JÚLIO MESQUITA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 544 /2023 Processo N°: 544 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ESTABELECE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM EQUINOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 487 /2023 Processo N°: 487 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA AMEAÇAS E ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2023 Processo N°: 132 /2023 Protocolo: Nº Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ALTERA AS LEIS Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 E Nº 15.292, DE 8 DE JANEIRO DE 2014, DETERMINANDO QUE, NOS OSSUÁRIOS GERAIS, OS RESTOS MORTAIS SEJAM IDENTIFICADOS E PRESERVADOS POR, PELO MENOS, 30 (TRINTA) ANOS, A FIM DE POSSIBILITAR A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2023 Processo N°: 16 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO ACRESCENTA O ARTIGO 32-A AO DECRETO-LEI Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS COMPONENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2023 Processo N°: 129 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DIMAS MECCA SAMPAIO DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM FINALIDADE HABITACIONAL DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EM ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO Setor Atual: Fase Atual:

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