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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2025
Processo N°: 727 /2025
Protocolo: Nº
Data: 08/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
VEDA A PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO OU EXIBIÇÃO DE PROPAGANDAS DE CASAS OU APLICATIVOS DE APOSTAS (BETS) EM TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, INCLUSIVE NAQUELES SOB CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2025
Processo N°: 688 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, VISANDO À PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE E AO EQUILÍBRIO ENTRE A VIDA PROFISSIONAL E PESSOAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2025
Processo N°: 687 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
INCLUI O ACESSO À TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS NO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM REGIME DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2025
Processo N°: 686 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES" A ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO ENGANO, EM MIRACATU.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Processo N°: 546 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
ESTABELECE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO E DOS DIRIGENTES REGIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER FEITA PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025
Processo N°: 542 /2025
Protocolo: Nº
Data: 02/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL A CIA. MUNGUNZÁ DE TEATRO, COM SEDE NA CAPITAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 445 /2025
Processo N°: 445 /2025
Protocolo: Nº
Data: 12/05/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA FINS SOCIOCULTURAIS, O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O "ESPAÇO DOS SATYROS", NA CAPITAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2025
Processo N°: 348 /2025
Protocolo: Nº
Data: 17/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO E PESQUISA VETERINÁRIA DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2025
Processo N°: 303 /2025
Protocolo: Nº
Data: 09/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE E ASSEGURA HOSPEDAGEM A PAIS, TUTORES OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS FISIOTERÁPICOS DE REABILITAÇÃO, EM UNIDADES DE REFERÊNCIA E/OU ESPECIALIZAÇÃO LOCALIZADAS EM CIDADES OU LOCAIS DISTANTES DA RESIDÊNCIA DO PACIENTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2025
Processo N°: 104 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI
ALTERA A LEI Nº 18.025, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, POLICIAIS PENAIS, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, PARA INCLUIR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA
Setor Atual:
Fase Atual:
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