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Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI

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Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2025 Processo N°: 104 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ALTERA A LEI Nº 18.025, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, POLICIAIS PENAIS, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, PARA INCLUIR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025 Processo N°: 42 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025 Processo N°: 19 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DE ORIGEM GENÉTICA QUE ACOMETEM A VISÃO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2025 Processo N°: 18 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI A "CAMPANHA SETEMBRO VERDE E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS MITOCONDRIAIS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025 Processo N°: 16 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PARA OBRAS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 901 /2024 Processo N°: 901 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 874 /2024 Processo N°: 874 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI DENOMINA "PROFESSORA LILIAN DOS SANTOS" A ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 830 /2024 Processo N°: 830 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER A FEIRA DE ANTIGUIDADES DA PAULISTA, REALIZADA NO VÃO LIVRE DO MASP, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 808 /2024 Processo N°: 808 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO MESTRE DE OBRAS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 764 /2024 Processo N°: 764 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. Setor Atual: Fase Atual:

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