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Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI

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Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2024 Processo N°: 333 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER O ESPORTE CLUBE BANESPA, COM SEDE NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024 Processo N°: 305 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI VEDA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO PARÂMETRO DE REFERÊNCIA E DE MÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR, A SER UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32470 /2024 Processo N°: 230 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.524, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 17 /2024 Processo N°: 17 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32457 /2024 Processo N°: 214 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024 Processo N°: 96 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ROMARIA DE CAUCAIA DO ALTO/COTIA A PIRAPORA DO BOM JESUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2024 Processo N°: 40 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ASSEGURA ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ¿ IPVA E DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2024 Processo N°: 37 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI RECRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN, O INSTITUTO FLORESTAL E REVERTE A UNIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE BOTÂNICA E GEOLÓGICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2024 Processo N°: 4 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI REABRE O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO COMO CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO - IAMSPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1590 /2023 Processo N°: 1590 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMUNA DA TERRA IRMÃ ALBERTA, NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:

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