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Autor: CARLOS ALBERTO GIANNASI

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Projeto de Lei Ordinária N° 680 /2024 Processo N°: 680 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 679 /2024 Processo N°: 679 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE COMBATE A INCÊNDIO E DE PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTAS POR BOMBEIROS CIVIS, NAS ÁREAS DE PARQUES E EDIFICAÇÕES, ABERTOS OU FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 665 /2024 Processo N°: 665 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI AUTORIZA A DISPENSA PRESENCIAL ÀS AULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS CASOS DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 640 /2024 Processo N°: 640 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A DUBLAGEM BRASILEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2024 Processo N°: 333 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER O ESPORTE CLUBE BANESPA, COM SEDE NA CAPITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024 Processo N°: 305 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI VEDA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO PARÂMETRO DE REFERÊNCIA E DE MÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR, A SER UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32470 /2024 Processo N°: 230 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.524, DE 28 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 17 /2024 Processo N°: 17 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32457 /2024 Processo N°: 214 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2024 Processo N°: 96 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GIANNASI INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ROMARIA DE CAUCAIA DO ALTO/COTIA A PIRAPORA DO BOM JESUS. Setor Atual: Fase Atual:

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