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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR

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RESULTADO DA BUSCA

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Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2024 Processo N°: 3856 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 3565 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (DELPD). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2024 Processo N°: 3564 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024 Processo N°: 3149 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 3148 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC)”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024 Processo N°: 2964 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2024 Processo N°: 2836 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O MÊS “AGOSTO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024 Processo N°: 2600 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE – ASQUAJUSE, CNPJ Nº 22.198.195/0001-69, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2024 Processo N°: 2487 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024 Processo N°: 2483 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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