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Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 436 /2024 Processo N°: 6515 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO – SERGIPE, CNPJ: 00.977.799/0001-70, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.806, DE 06 DE MARÇO DE 1997, COM SEDE NO POVOADO TERRA VERMELHA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO – SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2024 Processo N°: 5616 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 363 /2024 Processo N°: 5616 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DECLARA A “MÚSICA CRISTÃ”, BEM DE INTERESSE CULTURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2024 Processo N°: 5610 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DECLARA O EVENTO RELIGIOSO “SERGIPE NO ALTAR”, BEM DE INTERESSE CULTURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2024 Processo N°: 3856 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE – LEI LUAN TORQUATO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 3565 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SERGIPE, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS (DELPD). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2024 Processo N°: 3564 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2024 Processo N°: 3149 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 3148 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC)”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024 Processo N°: 2964 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:

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