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Autor: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2024 Processo N°: 2964 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2024 Processo N°: 2836 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI O MÊS “AGOSTO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024 Processo N°: 2600 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE – ASQUAJUSE, CNPJ Nº 22.198.195/0001-69, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2024 Processo N°: 2487 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024 Processo N°: 2483 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024 Processo N°: 2164 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DISPÕE SOBRE ACESSO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS EM ENTIDADES DE INTERNAMENTO COLETIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2024 Processo N°: 121 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ Nº 06.317.017/0001-53, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA-SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2024 Processo N°: 1565 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DECLARA A “FEIRINHA DA GAMBIARRA”, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, BEM DE INTERESSE CULTURAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2024 Processo N°: 1480 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2024 Processo N°: 1480 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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