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Autor: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2024 Processo N°: 2953 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA, CNPJ Nº 43.914.314/0001-02, SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MENEZES DE OLIVEIRA, Nº 54, BAIRRO: INDUSTRIAL, ARACAJU/SE, CEP: 49066-450 E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2024 Processo N°: 2687 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO, CNPJ Nº 45.019.829/0001-74, SITUADA NA RUA: ALTO DA PROVIDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO: CENTRO, ITABI/SE, CEP 49870-000 E FORO NA COMARCA DE GARARU/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2024 Processo N°: 2599 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO EMPREGADO PRIVADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024 Processo N°: 174 /2024 Protocolo: Nº Data: 31/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 454 /2023 Processo N°: 4903 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS REVOGA A ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI Nº 5.495 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2023 Processo N°: 4527 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2023 Processo N°: 4112 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2023 Processo N°: 3766 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARÉ CURITUBA – ADJC, CNPJ Nº 17.862.751/0001-10, SITUADA NO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, S/N, BAIRRO: ALTO BONITO, POÇO REDONDO/SE, CEP 49810-000 E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2023 Processo N°: 3664 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2023 Processo N°: 2840 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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