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Autor: ALTAIR DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 139 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COLLAÇO PAULO - ICP, DE FLORIANÓPOLIS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025 Processo N°: 64 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO FINANCEIRA PARA O CADASTRO DE BOVINOS EM NOME DO COMPRADOR JUNTO À CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 14 /2024 Processo N°: 14 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA ALTERA O § 9° DO ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 423 /2024 Processo N°: 423 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DENOMINA ADÉLIO MARX O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-163 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IPORÃ DO OESTE E ITAPIRANGA, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2024 Processo N°: 374 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA INSTITUI A ROTA DA PESCA ARTESANAL E ESPORTIVA DO OESTE DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024 Processo N°: 322 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DENOMINA ALCIDES TRAMONTIN O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-159 ENTRE A COMUNIDADE DE TRÊS VOLTAS E O CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2024 Processo N°: 247 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS VISANDO À PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO TERRITÓRIO CATARINENSE, RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2024 Processo N°: 246 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZÓSTER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2024 Processo N°: 214 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DISPÕE SOBRE AMPARO À CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM RODOVIAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024 Processo N°: 197 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTAIR DA SILVA DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS OCUPANTES E INVASORES DE PROPRIEDADES EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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