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Autor: EDNA AUZIER

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Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ESTADO MOVIDOS A COMBUSTÍVEL FÓSSIL, POR CARROS HÍBRIDOS, ELÉTRICOS OU BIOCOMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2024 Processo N°: 39 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE CALÇOENE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2023 Processo N°: 320 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A FEDERAÇÃO DE HÓQUEI SOBRE A GRAMA E INDOOR DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2023 Processo N°: 271 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA, “TESTE DO CORAÇÃOZINHO”, EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2023 Processo N°: 265 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO AMAPÁ, A FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ - FAAP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2023 Processo N°: 261 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E PISCICULTORES DA COLÔNIA DO CEDRO - ASMOAPC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023 Processo N°: 227 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA O AÇAÍ, FRUTO DO AÇAIZEIRO, PALMEIRA COMUM DA AMAZÔNIA, DE FRUTO BACÁCEO, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2023 Processo N°: 226 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE ARTESANAL QUILOMBOLA, PRODUZIDOS NO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2023 Processo N°: 187 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO TÔ NA PISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2023 Processo N°: 177 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDNA AUZIER DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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