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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2025 Processo N°: 123 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025 Processo N°: 119 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO HÍDRICA E DE LIMPEZA DAS ÁREAS DE RESSACA NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025 Processo N°: 113 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL A CENTROS DE REFERÊNCIA ESPORTIVAS PARA A JUVENTUDE NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2025 Processo N°: 112 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO CONTINUADA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE MATERNIDADE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE NA COMUNIDADE", DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR EM COMUNIDADES URBANAS, RURAIS E RIBEIRINHAS DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2025 Processo N°: 107 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE BASE FEMININO NO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2025 Processo N°: 106 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS CRIA O PROGRAMA ESTADUAL "ESPORTE VERDE", DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREA NATURAIS E Á EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO ESPORTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2025 Processo N°: 105 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2025 Processo N°: 98 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS BASEADAS NA CARTILHA MARIA DA PENHA EM MIÚDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2025 Processo N°: 97 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS "INSTITUI O PROGRAMA "ENERGIA SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Setor Atual: Fase Atual:

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