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Autor: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024 Processo N°: 30 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS, LOCAIS DE JOGOS E COMPETIÇÕES RELATIVAS À MODALIDADE DA QUAL PERTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2024 Processo N°: 2 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2024 Processo N°: 1 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2023 Processo N°: 249 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR REGULAMENTA A ISENÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO) DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS ONDE HÁ PACIENTE ATENDIDO NO SISTEMA HOME CARE (ASSISTÊNCIA E INTERNAÇÃO DOMICILIAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2023 Processo N°: 248 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2023 Processo N°: 243 /2023 Protocolo: Nº Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR AUTORIZA O ESTADO DO AMAPÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPÁ, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA ANEEL EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2023 Processo N°: 242 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DENOMINA SALOMÃO ALCOLUMBRE A RODOVIA AP-110 ENTRE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ E O MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2023 Processo N°: 216 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DECLARA DE UTILIDADE `PÚBLICA, O INSTITUTO BOM DE BOLA BOM DE BÍBLIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2023 Processo N°: 175 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, HOSPITAIS, CLINICAS MÉDICAS, SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2023 Processo N°: 158 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº2.494, DE 02 MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:

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