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Autor: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2024 Processo N°: 1115 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2024 Processo N°: 918 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA INSTITUI CALENDÁRIO DE VISITAS DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2024 Processo N°: 870 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA DENOMINA O PARQUE ANAUÁ COMO “PARQUE GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2024 Processo N°: 869 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ESTADUAL Nº 1.172, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2024 Processo N°: 835 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTAREM, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024 Processo N°: 809 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC/IFPD E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA (FECOMÉRCIO-RR)” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2024 Processo N°: 753 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2024 Processo N°: 708 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA OS PAIS E REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2024 Processo N°: 430 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2024 Processo N°: 429 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: TAYLA RIBEIRO PERES SILVA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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