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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2025 Processo N°: 761 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2025 Processo N°: 604 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025 Processo N°: 602 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO INSTITUI MECANISMO DE INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDORES AFETADOS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025 Processo N°: 606 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO INSTITUI PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO, EM CADA UMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 603 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA OU CÂNCER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025 Processo N°: 601 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO ESTADO DE RORAIMA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2024 Processo N°: 921 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO VEDA ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A RECUSA DA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE POR CONSUMIDOR NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2024 Processo N°: 920 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇAS ALIMENTAR GRAVE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 889 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS ÀS MULHERES PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024 Processo N°: 710 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JOSE HAMILTON GOMES LOUREIRO NETO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Setor Atual: Fase Atual:

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